O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que sofreram um acidente e ficaram com sequelas que reduzam sua capacidade para o trabalho. Saiba mais sobre quem tem direito, como solicitar e outras informações importantes.

2. O que é o auxílio-acidente?

O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS aos segurados que, em decorrência de acidente de qualquer natureza, ficam com sequelas que diminuem sua capacidade de trabalho. É uma indenização que visa compensar a perda da capacidade laborativa, parcial e permanente.

3. Quem tem direito ao auxílio-acidente?

Têm direito ao auxílio-acidente os segurados do INSS, incluindo:

• Empregados urbanos e rurais.
• Trabalhadores avulsos.
• Segurados especiais (como trabalhadores rurais que trabalham em regime de economia familiar).
  
  

Não têm direito:

• Contribuintes individuais (autônomos).
• Segurados facultativos.

4. Como solicitar o auxílio-acidente?

Para solicitar o auxílio-acidente, o segurado deve seguir os seguintes passos:

1. Agendar perícia médica: O segurado deve agendar uma perícia médica no INSS, que avaliará as sequelas resultantes do acidente.
2. Comparecer à perícia médica: Na data agendada, o segurado deve comparecer à perícia com toda a documentação necessária.
3. Aguardar a decisão: Após a perícia, o INSS analisará o caso e informará se o benefício foi concedido.

5. Documentação necessária

Para solicitar o auxílio-acidente, é necessário apresentar:

• Documento de identificação com foto.
• Número do CPF.
• Laudos médicos e exames que comprovem as sequelas do acidente.
• CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), se houver.

6. Cálculo do benefício

O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício que originou o auxílio-doença. O salário de benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado.

7. Duração do benefício

O auxílio-acidente é pago até a véspera da aposentadoria do segurado ou até a data do óbito, o que ocorrer primeiro. Ele pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários, exceto aposentadoria.

8. Conclusão

O auxílio-acidente é um direito importante para os trabalhadores que sofreram acidentes e ficaram com sequelas. Se você acredita que tem direito a este benefício, certifique-se de reunir toda a documentação necessária e agendar a perícia médica no INSS.